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quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal


 Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC), propõe ampliar a competência do Tribunal do Júri para incluir crimes relacionados à corrupção. Atualmente, o júri popular é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa pretende permitir que cidadãos participem diretamente dos julgamentos de casos envolvendo corrupção e desvios de recursos públicos. A proposta ainda precisa cumprir as etapas necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

A parlamentar defende que a participação popular nesses julgamentos pode ampliar o controle social e aproximar a população das decisões sobre crimes que afetam os cofres públicos e serviços essenciais. A proposta levanta um debate: você acredita que o povo deve ter participação direta no julgamento de políticos e autoridades acusados de corrupção?

Redação JORNAL JRP INTERACIONAL 


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